POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
1 – A sociedade Positivo e Ponderado, Lda, doravante também referida por Garrafeira Nobreza, com o mesmo numero de matricula e de pessoa coletiva 513570560, com sede social na R. de São Julião 54, 1100-526 Lisboa, é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais no conceito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, devendo contactar esta sociedade para quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais:
Telefone: (00351) 935 140 549
E-mail: info@garrafeiranobreza.com
Morada/Estabelecimento comercial: R. de São Julião 54, 1100-526 Lisboa
2 – Considerando que a sociedade Positivo e Ponderado, Lda, é a proprietária do website www.garrafeiranobreza.com, e proprietária da marca Garrafeira Nobreza, qualquer referência, feita neste website ou neste documento à Garrafeira Nobreza considera-se feito à referida sociedade.
3 – O Website www.garrafeiranobreza.com permite que os visitantes naveguem anonimamente, não recolhendo automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados.
No entanto, no âmbito desta Política de Privacidade, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento, o consentimento e aceitação das condições aqui constantes.
4 – Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Garrafeira Nobreza.
Quaisquer hiperligações para websites externos à Garrafeira Nobreza não estão abrangidos pela presente declaração de privacidade, não sendo da sua responsabilidade.
DADOS PESSOAIS
Nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados, dados pessoais constituem toda e qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, nomeadamente, por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, por via eletrónica ou a um ou mais elementos ou características especificas dessa pessoa singular.
Sempre que, no cumprimento de obrigação legal ou de forma voluntária e por iniciativa do utilizador forem disponibilizados dados sensíveis, assumimos o seu consentimento explícito, livre e inequívoco para tratarmos essa informação relativamente às finalidades para as quais foram fornecidas.
Caso assim o não seja, deve de imediato comunicar, por email, a sua oposição ao consentimento.
A Garrafeira Nobreza (Positivo e Ponderado, Lda) é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais de cliente, ou potencial cliente, nomeadamente, o seu nome, morada, numero de contribuinte, contactos de telefone e/ou telemóvel, endereço de correio eletrónico, dos seus dados de transações comerciais, e dados operacionais relacionados com o saldo constante da conta corrente e com o histórico dos saldos.
Os seus dados pessoais serão utilizados pela Garrafeira Nobreza, para fins comerciais, que emitirá os documentos necessários, nomeadamente os fiscais, no momento da sua compra, que é essencial para a prestação do serviço ou fornecimento de bens e ainda para o informar dos valores em aberto na sua conta corrente.
MARKETING
Os dados que nos forneceu, nomeadamente o seu nome, morada, contactos de telefone, telemóvel ou endereço de correio eletrónico, serão utilizados, além dos fins e tratamento da sua encomenda, para lhe enviar informações sobre os produtos que comercializamos, nomeadamente através de marketing direto, envio de newsletters, divulgação de novos produtos, campanhas especiais, etc, salvo se o titular dos dados pessoais a tal se opuser no momento da recolha dos dados.
Caso tenha dado o seu consentimento, relembramos que, caso não pretenda rececionar mais comunicações desta natureza pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing e envio de comunicações informativas, devendo para tal, enviar pedido dirigido à Garrafeira Nobreza, através do endereço de correio eletrónico: info@garrafeiranobreza.com
CONSENTIMENTO
Quando nos fornece a sua informação pessoal para completar uma transação, verificar o seu cartão de crédito, efetuar uma encomenda, ou tratar dos detalhes de uma entrega ou devolução, consideramos que consente que recolhamos esses mesmos dados e que os usemos apenas para a razão especifica pela qual os forneceu.
FINALIDADE:
I.
O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda celebrado ou a celebrar entre si e a Garrafeira Nobreza, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, ou até pós-contratuais.
A recolha e o tratamento dos dados pessoais são necessários ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto, tratando nesse âmbito dados como: nome, moradas, país, número de telefone, número de contribuinte, endereço de correio eletrónico, data de nascimento e interesses pessoais sobre bebidas alcoólicas.
Os dados que, nos formulários disponibilizados pela Garrafeira Nobreza, através das suas plataformas online, ou físicas, estejam identificados com um asterisco, serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade contratual ou legal estabelecida. Como tal, se o cliente não facultar os mesmos, a Garrafeira Nobreza não poderá atender ao seu pedido.
Os dados pessoais recolhidos são tratados por meios automatizados ou não automatizados e no estrito cumprimento Regulamento Geral da Proteção de Dados, sendo armazenados em base de dados específica, e que garante a sua segurança e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informação, técnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, alteração, destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Ao preencher no nosso website qualquer um dos formulários disponíveis para os fins acima descritos, consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco para a ativação, utilização e tratamento subsequente dos dados pessoais aí inscritos.
É da total responsabilidade do cliente fornecer e manter as informações corretas, atuais e completas no registo, colocar em lugar seguro a sua palavra-passe e identificação.
TEMPO DE CONSERVAÇÃO:
Os seus dados serão conservados para os fins da relação comercial existente, respetiva faturação e cumprimento das obrigações legais, podendo ser mantidos até ao prazo máximo de dois anos após a ultima compra efetuada. Findo esse período será contactado para renovação do seu consentimento à manutenção dos seus dados.
Durante esse período, o cliente declara autorizar e prestar o seu consentimento a que os seus dados sejam utilizados, designadamente para fins de marketing direto, envio de newsletters e informações comerciais, enquanto o cliente não comunicar pretender que os mesmos sejam apagados.
A QUEM COMUNICAMOS OS SEUS DADOS:
A Garrafeira Nobreza, não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros.
No entanto, a Garrafeira Nobreza poderá comunicar os dados pessoais dos clientes, na medida do estritamente necessário, a entidades terceiras por obrigações contratuais, fiscais, judiciais e regulatórias, de execução dos fins do contrato, nomeadamente empresas de transporte, comprometendo-se estas a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.
O tratamento dos dados dos clientes poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Garrafeira Nobreza. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela Garrafeira Nobreza e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.
ALOJAMENTO
O nosso site está alojado nos servidores da IOL, ou servidores por ele contratados.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FACULTA OS SEUS DADOS?
Qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas aos seus dados pessoais, pode ser requerido por contacto direto com a Garrafeira Nobreza ou através do endereço de correio eletrónico:
info@garrafeiranobreza.com.
Poderá, ainda, exercer esses seus direitos, diretamente na sua conta de cliente.
Direito de acesso e de retificação
Em qualquer momento tem o direito a obter da Garrafeira Nobreza a confirmação se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e de aceder aos mesmos.
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Garrafeira Nobreza, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento dos dados
O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir à Garrafeira Nobreza para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Garrafeira Nobreza tem o dever de apagar os dados pessoais, quando o titular retirar o seu consentimento para o tratamento de dados.
Direito à limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados
O titular dos dados tem o direito de obter da Garrafeira Nobreza a limitação do tratamento, designadamente, quando contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Garrafeira Nobreza verificar a sua exatidão, quando o tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização, ou quando a Garrafeira Nobreza já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Garrafeira Nobreza num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Direito de oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Garrafeira Nobreza, o titular dos dados tem direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito.
O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração ou cumprimento de obrigação legal, bem como defesa de um direito num processo judicial.
Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de marketing direto, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com o marketing direto.
Direito de retirar consentimento em qualquer altura
Se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão e controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa; Telefone – +351213928400; fax – +351213976832; email – geral@cnpd.pt
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos atrás mencionados, deverá contactar-nos por escrito, através do email: info@garrafeiranobreza.com ou através de carta registada enviada para R. de São Julião 54, 1100-526 Lisboa.
COOKIES
Cookies são ficheiros de dados que um website envia para o seu computador enquanto está a visitar um site. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite ao site memorizar dados importantes para tornar a sua utilização do site mais eficiente e com a finalidade de personalizar as visitas.
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ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Garrafeira Nobreza reserva-se no direito de, no futuro, alterar, total ou parcialmente a sua política de privacidade, sem qualquer aviso prévio, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos titulares dos dados.
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